Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Governadores pressionam por mudanças

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Remição de bem penhorado

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Polícia prende falso advogado em Manaus

Justiça permite mudança de nome para transexual

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico